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A Alemanha (nome oficial: República Federal da Alemanha, em alemão: 
? Bundesrepublik Deutschland, AFI: [ˈbʊndəsʁepuˌbliːk ˈdɔʏtʃlant]),[2] é um país localizado na Europa central, membro fundador da União Européia, membro da NATO e do Grupo dos Oito. O país é limitado a norte pelo Mar do Norte, pela Dinamarca e pelo Mar Báltico, a leste pela Polónia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e os Países Baixos.
A região conhecida como Germânia, historicamente habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada antes de 100 d.C.. Desde o século X, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano, que durou até 1806. Durante o período, no século XVI, as regiões do norte da Alemanha tornaram-se o centro da Reforma Protestante. A definição de Estado-nação para a Alemanha é recente, o país foi unificado pela primeira vez durante a Guerra Franco-prussiana em 1871. Após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados,nas linhas de ocupação dos aliados em 1949.[3]
Desde a Reunificação em 1990, o estado alemão é uma república federal parlamentarista com 16 estados federais (Bundesländer) e cerca de 82 milhões de habitantes. É um dos países com a maior densidade populacional da Europa e a principal potência econômica do continente. Desde 1995 a Alemanha participa do Acordo de Schengen. Sua capital é Berlim e a língua nacional oficial é o alemão.
Índice |
editar Etimologia
O termo "Alemanha" deriva do francês Allemagne — terra dos alamanos — em referência a um povo bárbaro de nome homônimo, que vivia na atual região fronteiriça entre a França e a Alemanha, o qual cruzou o Rio Reno e invadiu a Gália Romana durante o século V. O país também é conhecido pelo gentílico Germânia, que deriva do latim Germania — terra dos germanos (em inglês: Germany).
Durante a maior parte da sua história, a área atual da Alemanha foi o território de vários pequenos reinos, dos quais a maioria pertencera ao Sacro Império Romano Germânico. Foi apenas a partir de 1871, com a supremacia do reino da Prússia e a criação do Império Alemão, que o país veio a tornar-se, de fato, uma nação unificada. Logo após o término da Primeira Guerra Mundial, uma república foi instalada e o nome do país passou a designar-se República de Weimar. A designação Terceiro Reich surgiu com a ditadura de Adolf Hitler e a ascensão do Nazismo em 1933. Logo após a rendição na Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em 4 setores de ocupação pelos Aliados e, em 1949, dividida em dois diferentes países: Alemanha Ocidental (Bundesrepublik Deutschland), de cunho capitalista, e Alemanha Oriental (Deutsche Demokratische Republik), esta socialista. A reunificação aconteceu em 3 de outubro de 1990.
editar História
editar Tribos germânicas
A etnogênese das tribos germânicas assume-se que ocorreu durante a Idade do Bronze Nórdico ou, ao mais tardar, durante a Idade do Ferro pré-romana.[4][5] A partir do sul da Escandinávia e do norte da Alemanha, as tribos começaram a expandir-se para o sul, leste e oeste no século I a.C., e entraram em contato com as tribos celtas da Gália, assim como tribos iranianas, bálticas, e tribos eslavas na Europa Oriental. Pouco se sabe sobre história germânica antes disso, exceto através das suas interações com o Império Romano, pesquisas etimológicas e achados arqueológicos.[6]
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Por ordens do imperador Augusto, o general romano Públio Quintílio Varo começou a invadir a Germânia (um termo usado pelos romanos para definir um território que começava no rio Reno e ia até os Urais), e foi neste período que as tribos germânicas se tornaram familiarizadas com as táticas de guerra romana, mantendo no entanto a sua identidade tribal. Em 9 d.C., três legiões romanas lideradas por Varo foram derrotadas pelo líder Querusco Armínio na Batalha da Floresta de Teutoburgo. O território da atual Alemanha, assim como os vales dos rios Reno e Danúbio, permaneceram fora do Império Romano. Em 100 d.C., na época do livro Germania de Tácito, as tribos germânicas assentadas ao longo do Reno e do Danúbio (a Limes Germanicus) ocupavam a maior parte da área da atual Alemanha.[7] O século III viu o surgimento de um grande número de tribos germânicas ocidentais: Alamanos, Francos, Catos, Saxões, Frísios, Francos sicambrianos, e Turíngios. Por volta de 260, os povos germânicos romperam as suas fronteiras do Danúbio e expandiram a Limes para as terras romanas.[8]
editar Sacro Império Romano-Germânico (962-1806)
O império medieval foi criado com a divisão do Império Carolíngio em 843, fundado por Carlos Magno em 25 de Dezembro de 800, e em diferentes formas existiu até 1806, se estendendo desde o Rio Eider no norte do país até o Mediterrâneo, no litoral sul. Muitas vezes referida como o Sacro Império Romano (ou o Antigo Império),[9] foi oficialmente chamado de o Sacro Império Romano da Nação Alemã ("Sacro Romanum Imperium Nationis Germanicæ" em latim) a partir de 1448, para ajustar o nome para o seu território de então.[9]
Sob o reinado dos imperadores Otonianos (919-1024), os ducados da Lorena e da Saxônia, a Francônia, a Suábia, a Turíngia, e a Baviera foram consolidadas, e o rei alemão, Oto I, foi coroado Sacro Imperador Romano dessas regiões, em 962.[10] Sob o reinado dos imperadores Salianos (1024-1125), o Sacro Império Romano absorveu o norte da Itália e a Borgonha, embora o imperador tenha perdido parte do poder através da Questão das investiduras com a Igreja Católica Romana. Sob os imperadores Hohenstaufen (1138-1254), os príncipes alemães aumentaram a sua influência para o sul e para o leste e extremo leste(Ostsiedlung), territórios habitados por povos eslavos, bálticos e estonianos antes da ocupação alemã na região.
Com o colapso do poder imperial em 1250, devido à constante briga com a Igreja de Roma, fez-se necessário a criação de um novo sistema de escolha do imperador.[11] Criou-se, com a edição da Bula Dourada o conselho dos 7 príncipes-eleitores, que tinham o poder de escolher o comandante do Sacro Império. Durante esse período conturbado, as cidades comerciais se uniram para proteger seus interesses comuns;[10] a mais conhecida delas foi a Liga Hanseática, que reunia poderosas cidades do norte alemão como Hamburgo e Bremen. A partir do século XV, os imperadores foram eleitos quase exclusivamente a partir da dinastia Habsburgo da Áustria.
O monge Martinho Lutero publicou suas 95 Teses em 1517, desafiando as práticas da Igreja Católica Romana, e dando início à Reforma Protestante. A igreja Luterana tornou-se a religião oficial de muitos estados alemães após 1530 o que levou a conflitos religiosos resultantes da divisão religiosa no império, que geraram a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que devastou os territórios alemães.[12] A população dos Estados Alemães foi reduzida em cerca de 30%.[13] A Paz de Vestfália (1648) acabou com a guerra religiosa entre os estados alemães, mas o império estava de facto dividido em inúmeros principados independentes. De 1740 em diante, o dualismo entre a Monarquia austríaca dos Habsburgo e o Reino da Prússia dominou a história alemã. Em 1806, o Imperium foi dissolvido com o resultado das Guerras Napoleônicas.[14]
editar Restauração e a revolução (1814-1871)
Depois da queda de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena reuniu-se em 1814 e sua resolução fundou a Confederação germânica (Deutscher Bund em alemão), a união de 39 estados soberanos. Desentendimentos com a restauração política proposta pelo Congresso de Viena, parcialmente levou ao surgimento de movimentos liberais, exigindo unidade e a liberdade.[15] Estes, porém, foram reprimidas com novas medidas de repressão por parte do estadista austríaco Metternich. O Zollverein, uma união tarifária, profundamente buscava uma unidade econômica dos estados alemães.[15]Durante esta época, muitos alemães tinham sido agitados com os ideais da Revolução Francesa,[15] e o nacionalismo passou a ser uma força mais significativa, especialmente entre os jovens intelectuais. Pela primeira vez, o preto, o vermelho e o dourado foram escolhidos para representar o movimento, que mais tarde se tornou as cores da nação.[16]
Em função da série de movimentos revolucionários na Europa, que estabeleceram com êxito uma república na França, intelectuais e burgueses começaram a Revolução de 1848 nos Estados alemães. Os monarcas inicialmente aceitaram as exigências dos revolucionários liberais para conter a movimentação popular. Ao Rei Frederico Guilherme IV da Prússia foi oferecido o título de Imperador, mas sem poder absoluto, ele rejeitou a coroa e a proposta de Constituição, o que conduziu a um revés temporário no movimento.[17] O conflito entre o rei Guilherme I da Prússia e o parlamento cada vez mais liberal foi rompido durante a reforma militar em 1862, e o rei nomeou Otto von Bismarck o novo Primeiro-ministro da Prússia. Bismarck travava com sucesso uma guerra com a Dinamarca, em 1864. A vitória prussiana na Guerra Austro-prussiana de 1866 permitiu criar a Confederação Norte-Germânica (Norddeutscher Bund) que excluía a Áustria, o ex-líder dos estados alemães, dos assuntos dos Estados alemães restantes.
editar Império alemão (1871-1918)
O estado conhecido como Alemanha foi unificado como um moderno Estado-nação, em 1871, quando o Império alemão foi criado, com o Reino da Prússia sendo o seu maior constituinte. Após a derrota francesa na guerra franco-prussiana, o Império alemão foi proclamada no Versalhes em 18 de Janeiro de 1871. A Dinastia de Hohenzollern da Prússia declarou o novo império, cuja capital era Berlim, a capital prussiana. O império era uma unificação de todas as partes da Alemanha com exceção da Áustria (Kleindeutschland, ou "Alemanha Menor"). A partir do início de 1884, a Alemanha começou a estabelecer diversas colônias fora da Europa.[18] Durante o esse período, a Alemanha passou por um grande crescimento econômico, com uma forte industrialização, especialmente das indústrias de mineração, metalúrgica, e derivadas das engenharias elétrica, mecânica e química.[15]
No período Gründerzeit, seguinte à unificação da Alemanha, a política externa do Imperador Guilherme I garantiu a posição do Império Alemão como uma grande nação européia por fazer alianças comerciais e políticas com outros países europeus, isolando a França por meios diplomáticos, e evitando assim a continuação da guerra. Mas o Imperador Guilherme II, no entanto, como outras potências européias, tomou um curso imperialista devido ao atrito com os países vizinhos. A maior parte das alianças que a Alemanha tinha feito não foram renovadas, e as novas alianças excluíam o país. Especificamente, a França estabeleceu novas relações com a assinatura da entente cordiale com o Reino Unido e garantiu os laços com o Império russo. Além de seus contatos com a Áustria-Hungria, a Alemanha se tornou cada vez mais isolada.[19]
O Imperialismo Alemão ultrapassou as fronteiras do seu próprio país e juntou-se a muitos outros poderes na Europa, que reivindicavam a sua quota na África. A Conferência de Berlim dividiu a África entre as potências européias. A Alemanha obteve vários pedaços da África, incluindo a África Oriental Alemã, o Sudoeste Africano Alemão, a Togolândia e Camarões. A partilha da África causou tensão entre as grandes potências, que contribuiu para as condições que levaram à I Guerra Mundial.
O assassinato do príncipe da Áustria em 28 de Junho de 1914 desencadeou a I Guerra Mundial. A Alemanha, como parte dos Impérios Centrais foi derrotado pelos Aliados num dos mais sangrentos conflitos de todos os tempos. A revolução alemã eclodiu em novembro de 1918, e o imperador alemão William II e todos os príncipes concordaram em abdicar. Um armistício que pôs fim à guerra foi assinado em 11 de Novembro e a Alemanha foi forçada a assinar o Tratado de Versalhes em junho de 1919.[20] A sua negociação, ao contrário da diplomacia tradicional de pós-guerra, excluiu os derrotados Poderes Centrais. O tratado foi tratado na Alemanha como uma humilhante continuação da guerra por outros meios, e sua dureza é freqüentemente citada como tendo mais tarde facilitado a ascensão do nazismo no país.[20]
editar República de Weimar (1919-1933)
Após o sucesso da Revolução alemã em novembro de 1918, uma república foi proclamada. A Constituição de Weimar entrou em vigor com a sua assinatura pelo Presidente Friedrich Ebert em 11 de Agosto de 1919. O Partido Comunista Alemão foi criado por Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, em 1918, e o Partido dos Trabalhadores Alemão, mais tarde conhecido como Partido Nacional Socialista Alemão dos Trabalhadores ou Partido Nazista, foi fundado em janeiro de 1919.
Sofrendo as conseqüências da Grande Depressão, as duras condições ditadas pelo Tratado de Versalhes, e uma longa sucessão de governos mais ou menos instáveis, cada vez mais faltava identificação às massas políticas na Alemanha com seu sistema político de democracia parlamentar. Isso foi agravado por uma ampla disseminação de um mito político pela direita (monarquistas,völkischs, e nazis), a Dolchstoßlegende, que alegava que a Alemanha tinha perdido a Primeira Guerra Mundial devido à Revolução alemã, não por causa da derrota militar. Por outro lado, os radicais de esquerda comunistas, tais como a Liga Espartaquista, queriam abolir aquilo que eles entendiam como "governo capitalista" e estabelecer um Räterepublik. Tropas paramilitares foram criadas por diversos partidos e houve diversos assassinatos por motivos políticos. Os paramilitares intimidavam eleitores e semeavam a violência e a raiva entre o povo, que sofria de uma elevada taxa de desemprego e de pobreza. Depois de uma série de gabinetes frustrados, o presidente Paul von Hindenburg, vendo poucas alternativas e empurrado pelos seus assessores de direita, nomeou Adolf Hitler como Primeiro-Ministro da Alemanha em 30 de janeiro de 1933.
editar Terceiro Reich (1933-1945)
Em 27 de Fevereiro de 1933, o Reichstag pegou fogo. Alguns direitos democráticos fundamentais foram rapidamente revogados posteriormente sob um decreto de emergência. Uma Lei de plenos poderes Hitler deu ao governo o pleno poder do legislativo. Apenas o Partido Social-Democrata da Alemanha votou contra ele; os comunistas não foram capazes de apresentar oposição, pois seus suplentes já haviam sido assassinados ou presos.[22][23] A centralização totalitária estadual foi criado por uma série de jogadas e decretos políticos tornando a Alemanha um Estado de partido único. Houve queima de livros de autores considerados contra a nação e a perseguição a artistas e cientistas,[24] sendo que muitos emigraram, principalmente para os Estados Unidos. A indústria foi fortemente regulamentada com cotas e requisitos, para mudar a economia para uma base produtiva de guerra. Em 1936 as tropas alemãs entraram na desmilitarizada Renânia, e as políticas de apaziguamento do primeiro-ministro Neville Chamberlain se revelaram insuficientes. Entusiasmado, Hitler seguiu em diante a partir de 1938 com sua política de expansionismo e estabelecer a Grande Alemanha. Para evitar uma guerra de duas frentes, Hitler concluiu o Pacto Molotov-Ribbentrop com a União Soviética, um pacto que ele mesmo romperia mais tarde.
Em 1939, as crescentes tensões de nacionalismo, militarismo, e questões territoriais levaram os alemães ao lançamento da blitzkrieg ("guerra relâmpago") em 1 de setembro contra a Polônia seguido por dois dias depois pelas declarações de guerra da Grã-Bretanha e da França, marcando o início da II Guerra Mundial. A Alemanha rapidamente ganhou controle direto ou indireto da maioria da Europa.
Em 22 de Junho de 1941, Hitler quebrou o pacto com a União Soviética, abrindo a Frente Oriental e a invadindo a União Soviética. Pouco tempo depois o Japão atacou a base americana em Pearl Harbor, a Alemanha declarou guerra aos Estados Unidos. Embora inicialmente o exército alemão tenha rapidamente avançado sobre a União Soviética, a Batalha de Stalingrado marcou uma virada importante na guerra. Depois disso, o exército alemão começou a recuar a Frente Oriental. O Dia-D marcou uma virada importante sobre a Fronte Ocidental, quando as forças aliadas desembarcaram nas praias da Normandia e avançaram rapidamente sobre o território alemão. A derrota da Alemanha ocorreu em seguida. Em 8 de Maio de 1945, as forças armadas alemãs se entregaram após o Exército Vermelho ocupar Berlim.
No que mais tarde ficou conhecido como o Holocausto, o regime do Terceiro Reich elaborou políticas governamentais que subjugavam diretamente muitas partes da sociedade: judeus, comunistas, ciganos, homosexuais, mações, dissidentes políticos, padres, pregadores, adversários religiosos, deficientes, entre outros. Durante a era nazista, cerca de onze milhões de pessoas foram assassinadas no Holocausto, incluindo seis milhões de judeus e dois milhões de poloneses.[25][26][27] A Segunda Guerra Mundial e o genocídio nazista foram responsáveis por cerca de 35 milhões de mortos na Europa.
editar Divisão e reunificação (1945 -)
A guerra resultou na morte de quase dez milhões de soldados alemães e civis; grandes perdas territoriais, a expulsão de cerca de 15 milhões de alemães dos antigos territórios orientais e de outros países, e a destruição de várias grandes cidades. O restante do território nacional e Berlim foram divididos com a ocupação militar dos Aliados em quatro zonas.
Os setores controlados pela França, pelo Reino Unido, e pelos Estados Unidos foram fundidos em 23 de Maio de 1949, para formar o República Federal da Alemanha; em 7 de Outubro de 1949, a Zona Soviética criou a República Democrática da Alemanha. Eles foram informalmente conhecidos como "Alemanha Ocidental" e "Alemanha Oriental" e as duas partes de Berlim como "Berlim Ocidental" e "Berlim Oriental". As partes oriental e ocidental optaram por Berlim Oriental e Bonn como suas respectivas capitais. No entanto, a Alemanha Ocidental declarou que o status de Bonn como sua capital era provisório,[28], a fim de enfatizar a sua postura que a coexistência de dois Estados alemães foi uma solução artificial status quo que seria necessário superar um dia.
A Alemanha Ocidental, estabelecida como uma república federal parlamentar com uma "Economia social de mercado" - foi aliada com os Estados Unidos, o Reino Unido e a França. O país chegou a se beneficiar de crescimento econômico prolongado a partir dos anos 1950 Wirtschaftswunder). A Alemanha Ocidental ingressou na OTAN em 1955 e foi membro fundador da Comunidade Econômica Européia, em 1958.
A Alemanha Oriental foi um estado do bloco oriental sob controle político e militar da URSS através de suas forças de ocupação militar e o Pacto de Varsóvia. Enquanto dizia ser uma democracia, o poder político foi executada exclusivamente pelos principais membros (Politburo) do SED (Partido Socialista Unificado da Alemanha) controlado pelos comunistas. Seu poder foi assegurado pelo Stasi, um serviço secreto de grande dimensão, e uma variedade de sub-organizações do SED que controlavam todos os aspectos da sociedade, tendo um grande número de informantes dentro da própria população.[29][30] Por sua vez, as necessidades básicas da população foram preenchidas por custos baixos pelo Estado. A economia planificada pró-soviética foi criada, e mais tarde a RDA passou a ser um estado do Comecon. Apesar da propaganda da Alemanha Oriental ter sido baseada nos benefícios dos programas sociais da RDA e na alegada ameaça constante de uma invasão por parte da Alemanha Ocidental, muitos dos seus cidadãos olhavam para o Ocidente em busca de liberdades políticas e da prosperidade econômica.[31] O Muro de Berlim, construído em 1961 para impedir a fuga dos alemães do Leste para a Alemanha Ocidental, se tornou um símbolo da Guerra Fria.
As tensões entre as Alemanha do Leste e do Oeste foram ligeiramente reduzidas no início dos anos 1970 pelo Chanceler Willy Brandt Ostpolitik, que incluiu a aceitação de facto das perdas territoriais da Alemanha na II Guerra Mundial.
Em face de uma crescente migração de alemães do Leste para a Alemanha Ocidental através da Hungria e manifestações em massa durante o verão de 1989, inesperadamente as autoridades do Leste alemão facilitaram as restrições nas fronteiras em novembro, permitindo que cidadãos do Leste alemão pudessem a viajar para o Ocidente. Originalmente concebida como uma válvula de pressão para manter a Alemanha Oriental como um estado, a abertura da fronteira na realidade levou a uma aceleração do processo de reforma na Alemanha Oriental, que finalmente foi concluído com o Tratado Dois Mais Quatro um ano mais tarde, em 12 setembro de 1990 e a reunificação alemã ocorreu em 3 de Outubro de 1990. Segundo os termos do tratado, as quatro potências ocupantes renunciavam os seus direitos sob o Instrumento da Renúncia, e a Alemanha recuperava a plena soberania do seu território. Com base na Lei Bonn-Berlim, aprovada pelo parlamento em 10 de Março de 1994, a capital do Estado unificado foi escolhido para ser Berlim, enquanto Bonn obtinha o status único de Bundesstadt (cidade federal) e reteve alguns ministérios federais.[32] A mudança do governo foi concluída em 1999.[33]
Desde a reunificação, a Alemanha tem tido um papel de liderança na União Européia e na OTAN. Participou do exército que garantiu a estabilidade nos Balcãs, e enviou tropas para o Afeganistão como parte de um esforço da OTAN para proporcionar a segurança neste país após expulsar o Talibã.[34] Estes deslocamentos eram controversos, visto que após a guerra, a Alemanha era obrigada por lei a manter tropas apenas para fins de Defesa. As investidas em territórios estrangeiros foram entendidas como não estando abrangidas pela lei de Defesa; entretanto, a votação parlamentar sobre a questão legalizou efetivamente a participação em um contexto de manutenção da paz.
editar Política
A Alemanha é uma federação democrática e parlamentária, cujo sistema político é definido num documento constitucional Grundgesetz (Lei fundamental) de 1949. Por chamar o documento de Grundgesetz, invés de Verfassung (constituição), os autores expressaram a intenção de que ela fosse trocada por uma constituição apropriada quando a Alemanha fosse reunida em um só estado. Emendas ao Grundgesetz geralmente requerem aporvação de dois terços dos parlamentares de ambas as câmaras do parlamento; os artigos garantem direitos fundamentais, a separação dos poderes, a estrutura federalizada, e o direito de resistir contra tentativas de sobrepor-se à constituição são perpétuos e não podem sofrer emendas.[35] Apesar da intenção inicial, o Grundgesetz permaneceu em vigor depois da reunificação alemã em 1990, com apenas algumas pequenas emendas.
O Bundeskanzler (Chanceler Federal)—atualmente Angela Merkel—é o chefe de governo e exerce o poder executivo, similar ao Primeiro-Ministro em outras democracias parlamentares. O poder legislativo é comandado pelo parlamento consistido pelo Bundestag (Dieta Federal) e o Bundesrat (Conselho Federal), que juntos formam um tipo excepcional de corpo legislativo. O Bundestag é eleito através de eleições diretas combinada com representação proporcional. Os membros do Bundesrat representam os governadores dos dezesseis estados federais (Bundesländer) e são membros dos gabinetes de estado. Os respectivos governadores dos estados tem o direito de apontar e exonerar seus enviados em qualquer momento. Ocasionalmente há conflitos entre o Bundestag e o Bundesrat, que criam dificuldades administrativas.
O Bundespräsident (Presidente Federal)—atualmente Horst Köhler—é o chefe de estado, cujos poderes se limitam - na maioria - a tarefas representativas e cerimoniais. Ele é eleito pelo Bundesversammlung (Convenção Federal), uma instituição composta por membros do Bundestag e pelo mesmo número de delegados estaduais. O segundo na ordem de importância do Estado Alemão é o Bundestagspräsident (Presidente do Bundestag), que é eleito pelo Bundestag e responsável por supervisionar as sessões diárias da câmara. O terceiro no comando é o chefe de governo o Chanceler, que é nomeado pelo Bundespräsident depois que é eleito pelo Bundestag. O Chanceler pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag, onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor.
No Parlamento Europeu, a Alemanha possui a representação mais numerosa em virtude de ser o país mais populoso da União. Além disso, o alemão Günter Verheugen é, atualmente, um dos vice-presidentes da Comissão Europeia.
A presidência alemã do Conselho da União Européia ocorreu durante o primeiro semestre de 2007, dentro do sistema de presidência rotativa da UE. Como Angela Merkel é a atual primeira-ministra da Alemanha, o ministro das relações exteriores alemão, Frank-Walter Steinmeier foi o Presidente da União Européia até junho de 2007. Desde que se iniciou o processo de presidência rotativa, foi a 12ª vez que a Alemanha assumiu a presidência da UE.
editar Relações Exteriores
A Alemanha tem um papel de líder na União Européia desde a sua concepção e tem mantido uma forte aliança com a França desde o fim da II Guerra Mundial. A aliança foi especialmente próxima no final dos anos 1980 e início dos 1990 sob a liderança do Democrata Cristão Helmut Kohl e do socialista François Mitterrand. A Alemanha está na frente dos estados europeus que procuram avanços na criação de uma política, defesa e aparato de segurança mais unida e capaz na Europa.[36]
Desde sua fundação em 23 de Maio de 1949, a República Federal da Alemanha mantém uma notável discrição nas relações internacionais, devido à sua história recente e sua ocupação por potências estrangeiras.[37] Durante a Guerra Fria, a divisão da Alemanha pela Cortina de Ferro fez dela um símbolo das tensões leste-oeste e da batalha política na Europa. No entanto, a Ostpolitik de Willy Brandt foi fator-chave na détente dos anos 1970.[38] Em 1999 o governo do Chanceler Gerhard Schröder definiu uma nova base para a política externa alemã quando assumiu um papel imponente nas decisões da iminente guerra da OTAN contra a Iugoslávia e enviando soldados alemães para combate pela primeira vez desde a II Guerra Mundial.[39]
A Alemanha e os Estados Unidos são aliados próximos.[40] O Plano Marshall de 1948, o suporte dos E.U.A. durante o processo de reconstrução depois da II Guerra Mundial, asim como a fraternização e o apoio de comida e fortes laços culturais designaram uma grande ligação entre os dois países, embora a oposição local de Schröder à Guerra do Iraque sugeriu o fim do Atlantismo e um relativo esfriamento nas relações Germano-americanas.[41] Os dois países são também economicamente independentes; 8,8% das exportações alemãs são para os E.U.A. e 6,6% das importações provém dos Estados Unidos.[42] No outro sentido, 8,8% das exportações dos E.U.A. vão para a Alemanha e 9,8% das importações vem da Alemanha.[42] Outros sinais dos laços germano-americanos incluem a ainda posição dos Germano-americanos como maior grupo étnico dos Estados Unidos.[43] e o status da Base Aérea de Ramstein (próxima à Kaiserslautern) como a maior comunidade militar norte-americana fora dos Estados Unidos.[44]
editar Forças armadas
As forças armadas alemãs, a Bundeswehr, composta pelo Heer (Exército), Marine (Marinha), Luftwaffe (Aeronáutica), Zentraler Sanitätsdienst (Central Médica de Serviços) e Streitkräftebasis (Base Conjunta de Suporte). O serviço militar é obrigatório para homens na idade de dezoito anos que servem por nove meses. Os objetores por consciência podem, no lugar, optar pelo Zivildienst (traduzido livremente como serviço civil) que tem a mesma duração de nove meses, ou o comprometimento de seis anos com serviços (voluntários) de emergência como os bombeiros, a Cruz Vermelha ou a THW. Em 2006, as despesas militares constituíam cerca de 1.3% do PIB alemão.[45] Em tempos de paz, a Bundeswehr é comandada pelo Ministro da Defesa, atualmente Franz Josef Jung. Mas em tempos de guerra – que, de acordo com a constituição, é apenas permitida em caso de defesa – o Chanceler recebe o cargo de comandante real da Bundeswehr.[46]
Em outubro de 2006, as forças armadas alemãs tinham quase 9 mil soldados em território estrangeiro, como parte de várias forças de paz, incluindo uma tropa de 1.180 soldados na Bósnia; 2.884 soldados alemães no Kosovo; 750 soldados como parte da EUFOR na República Democrática do Congo e 2.800 soldados alemães pela Força ISAF da OTAN no Afeganistão. Em Fevereiro de 2007, a Alemanha tinha cerca de 3.000 tropas pela ISAF no Afeganistão, o terceiro maior contingente depois dos Estados Unidos (14.000) e o Reino Unido (5.200).[47] A Alemanha compartilha armas nucleares com a OTAN, sob a forma de bombas nucleares estadunidenses posicionadas na base aérea de Büchel.[48]
editar Lei
O Poder judiciário da Alemanha é independente dos poderes executivo e legislativo. A Alemanha tem um sistema legal civil ou estatutário, que é baseado no Direito Romano, com algumas referências ao direito germânico. O Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal), localizado em Karlsruhe, é o Supremo Tribunal alemão responsável pelos assuntos constitucionais, com os poderes de controle de constitucionalidade.[49] Atua como a mais alta autoridade legal e garante que a prática legislativa e judicial esteja em conformidade com a Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Ela age de forma independente dos outros órgãos estatais, mas não pode agir por conta própria.
A suprema corte alemã, denominada Oberste Gerichtshöfe des Bundes, é especializada. Para os casos civis e criminais, o supremo tribunal de recurso é o Tribunal de Justiça Federal, localizada em Karlsruhe e em Leipzig. O estilo do tribunal é inquisitorial. Outros Tribunais Federais são os Tribunal Federal do Trabalho em Erfurt, o Tribunal Social Federal em Kassel, o Tribunal Federal das Finanças em Munique e o Tribunal Administrativo Federal, em Leipzig.
O Direito penal e direito privado são explicitados a nível nacional no Strafgesetzbuch e no Bürgerliches Gesetzbuch respectivamente. O sistema penal alemão é destinado para a recuperação do criminoso; seu objetivo secundário é a proteção do povo em geral.[50] Para atingir este último, um criminoso condenado pode ser colocada em prisão preventiva (Sicherungsverwahrung) para além do período normal se ele for considerado uma ameaça para o público em geral. O Völkerstrafgesetzbuch regulamenta as consequências de crimes contra a humanidade, genocídio e guerra. Ele dá aos tribunais alemães jurisdição universal se a acusação por um tribunal do país onde o crime foi cometido, ou por um tribunal internacional, não for possível.
editar Divisões administrativas
Os 16 estados federais da Alemanha:[51]